Processo 8584/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2012 16:06
Autuado em 09/01/2012 16:06
Oficio de encaminhamento 1074/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 828/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   828/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   828/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado VERA MARIA NARCISO

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1160276/14
05/12/2014 15:14 do Protocolo 1113537/14
21/11/2014 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1062746/14
24/08/2012 17:29 do Protocolo 571660/12
25/05/2012 07:38 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 2059/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 828/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5712/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3189/2014
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 527/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 13:54 DP  
21/03/2016 13:34 GP  
21/03/2016 09:30 DP  
18/03/2016 16:06 DTI  
27/04/2015 15:20 DP  
23/04/2015 10:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 690/2015 -
23/04/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2059/2015 -
16/04/2015 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1494/2015 -
16/04/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 4986/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
15/04/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1961/2015 -
02/04/2015 09:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1558/2015 -
05/03/2015 09:51 S2C Acórdão nº 828/2015 -
05/03/2015 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2015 -
12/02/2015 10:46 GACAC  
10/02/2015 15:03 SMPjTC Parecer nº 1842/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro
19/12/2014 17:13 DICAP Parecer nº 1752/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
09/12/2014 16:38 DP  
08/12/2014 13:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1304/2014 -
08/12/2014 13:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5712/2014 -
05/12/2014 11:56 DP Informação nº 20463/2014 -
24/11/2014 07:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5296/2014 -
23/10/2014 16:05 DP Informação nº 19580/2014 -
17/10/2014 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4569/2014 -
15/10/2014 13:00 SMPjTC Parecer nº 15992/2014 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Dubiedade de valores. Negativa de registro.
23/09/2014 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4339/2014 -
22/09/2014 17:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3189/2014 -
09/11/2012 17:06 DICAP Parecer nº 13625/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
01/11/2012 11:51 S2C Certidão de Sessão nº 1478/2012 -
04/10/2012 09:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1888/2012 -
02/10/2012 16:01 SMPjTC Parecer nº 15534/2012 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Inexatidão dos cálculos dos proventos. Negativa de Registro. Ao Relator.
07/09/2012 19:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1755/2012 -
29/08/2012 11:07 DIJUR Parecer nº 13376/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Inexatidão dos cálculos dos proventos. Negativa de Registro. Ao Relator.
24/07/2012 18:06 DP Informação nº 6363/2012 -
09/07/2012 14:19 DIJUR  
03/07/2012 20:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 931/2012 -
27/01/2012 09:13 DIJUR Parecer nº 8395/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Inexatidão dos cálculos dos proventos. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face da irregularidade apontada neste parecer. Deliberação do Relator.
09/01/2012 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 527/2012 -

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